Prefeitura de Aparecida lança campanha pelo fim do trabalho infantil

Postado em: 22/09/2023

Por Lígia Mariani

Com o tema “Lugar de Criança é na Escola”, campanha terá como foco a erradicação do trabalho infantil no município

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, através das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Segurança Pública, lançou nesta quinta-feira, 21, a campanha “Lugar de Criança é na Escola”. O objetivo é sensibilizar, informar e convocar a sociedade civil e a rede de proteção social a participar ativamente da luta pela erradicação do trabalho infantil, promovendo e garantindo a defesa dos direitos da criança e do adolescente. O evento foi marcado pela participação dos alunos do 1° ano da Escola Municipal Deraldo Lisboa dos Santos que, sob a orientação da professora Ana Carolina, apresentaram o musical “Catavento de cinco pontas”. O musical representa os cinco continentes e se tornou um ícone da luta pela erradicação do trabalho infantil no mundo.

“Sabemos que o lugar de criança é na escola, mas infelizmente milhares de crianças brasileiras trabalham quando deveriam estar estudando. Por isso, o governo municipal une forças com as secretarias, capacitando os seus trabalhadores e criando estruturas físicas adequadas para atender esses casos. O fim do trabalho infantil deve ser um compromisso de toda sociedade e também da gestão municipal de Aparecida”, ressaltou o prefeito Vilmar Mariano.

A iniciativa é conjunta entre autoridades municipais, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida (CMDCA), do Ministério Público do Estado de Goiás e do Poder Judiciário, através do Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia.

“Essa ação é conjunta, uma vez que não fazemos nada sozinhos. A Assistência social irá monitorar e identificar todas as crianças em risco, oferecer assistência imediata e encaminhá-las para o apoio necessário. A Educação irá ministrar palestras e ações pedagógicas em nossas unidades escolares e a Segurança Pública entrará com as ações diretas”, destacou a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Sulnara Santana.

A primeira frente será educativa, com palestras nas escolas, em parceria com o Juizado da Criança e do Adolescente, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio da Guarda Civil, visando conscientizar as crianças sobre o trabalho infantil, suas implicações legais e a violação de seus direitos.

“O objetivo da campanha é repudiar o trabalho infantil, orientar as famílias sobre qual a idade certa para trabalhar de maneira legal e formalizada, de forma que seja garantido todos os direitos do adolescente e, nesse contexto, as campanhas como palestras nas escolas se tornam fundamentais”, explicou a secretária de Educação, Idelma Oliveira.

A segunda frente envolverá ação de campo, numa ação conjunta envolvendo as secretarias de Assistência Social, Segurança Pública e o Juizado da Infância. A ideia é monitorar, avaliar e ajudar as crianças que estejam atualmente envolvidas em atividades de trabalho nas ruas do município.

“A ação visa direcionar esforços para as crianças em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes são obrigadas a trabalhar nos sinaleiros da cidade, seja por necessidade ou, lamentavelmente, por exploração. A Guarda Municipal entrará efetivamente atuando na fiscalização e, neste sentido, a população poderá contribuir denunciando eventuais casos de exploração pelo disque 110 ou 153”, enfatizou o secretário municipal de Segurança Pública, Tales de Castro.

As primeiras ações já estão marcadas para acontecer a partir desta sexta-feira, 22, na Escola Municipal Santo Antônio, que fica na Cidade Satélite São Luiz, onde ocorrerão palestras entre 8h e 9h30. Outras ações deverão acontecer até o final do mês com abordagens em sinaleiros e palestras educativas.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thiago Ramos, a ação busca garantir os direitos da criança e do adolescente que estejam em situação de trabalho informal. “É muito importante fazer com que mais políticas públicas sejam desenvolvidas nesse campo. Criança e adolescente têm de estudar, se profissionalizar, para se encaixar no mercado de trabalho formal”, pontuou.

O promotor da Infância e Juventude da Comarca de Aparecida, Márcio Nascimento, demonstrou confiança na ação. “O ingresso no trabalho de forma prematura impossibilita a busca por uma vida melhor e ofusca os sonhos de milhares de crianças e adolescentes. Por isso, a junção das secretarias é de fundamental importância para a execução da campanha”, enfatizou.

O evento contou com as presenças dos secretários Ozéias Laurentino (Comunicação), Luiz Maronezi (Companhia de Desenvolvimento de Aparecida), Marlúcio Pereira (Articulação Política), Pollyana Oliveira (Governo) e Tia Deni (Políticas públicas para Mulheres).